Aviso Legal

Condições de acesso e utilização

O acesso ao presente website pressupõe a prévia leitura e aceitação, por parte do utilizador, dos presentes avisos legais.
Os conteúdos que este website disponibiliza são dirigidos a pessoas e/ou empresas interessadas em receber informação sobre a oferta da Studeo20.
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Conteúdos do website

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Direitos da propriedade intelectual

Todos os conteúdos deste website (textos, gráficos, logótipos, ícones, bases de dados, imagens, arquivos de texto, áudio, vídeo e software) são propriedade da Studeo20, dos seus colaboradores, ou de fornecedores de conteúdos e estão protegidos por normas nacionais e internacionais de propriedade intelectual, direitos de autor e direitos conexos.

Política de Privacidade

Os serviços ao seu dispor nesta plataforma electrónica são intermediados pela Studeo20, que assume consigo um compromisso de privacidade em relação aos dados que nela depositar. Este compromisso é igualmente válido para todos os novos serviços que venham a ser disponibilizados nas plataformas electrónicas, os quais deverão respeitar escrupulosamente a Política de Privacidade e as Condições de Acesso e Utilização expressos no presente documento.
Pela presente política, a Studeo20 demonstra o seu compromisso e respeito pelos dados pessoais dos seus utilizadores. Como tal, garante que são adotadas as melhores práticas de proteção e segurança no que diz respeito às medidas técnicas e organizativas utilizadas para a salvaguarda dos dados pessoais.

Processamento de Dados

  1.  Pessoais

Os dados pessoais correspondem a qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
Através deste website e dependendo da finalidade conforme abaixo referida, poderão ser recolhidos os seguintes dados pessoais: (i) nome, (ii) dados de contacto (telefone e email), (iii) CV, ou seja, informação necessária e relevante à realização dos serviços que nos são solicitados.

  1. Finalidade e Tratamento dos Dados Pessoais

Os dados pessoais são recolhidos de forma lícita, leal e transparente, considerando que o seu tratamento é necessário e indispensável para a realização do serviço que nos incumbe. Deste modo, o cliente reconhece e aceita que, sem o acesso aos dados pessoais recolhidos, a prestação deste serviço não é possível.
Assim, o titular dos dados declara expressa, livremente e de forma informada que faculta os dados acima identificados para as seguintes finalidades:
• Pedido de contacto;

Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de protecção de dados pessoais, sendo armazenados em bases de dados específicas sediadas na UE, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.

  1. Conservação dos Dados Pessoais

Os dados facultados e por nós consentidamente recolhidos serão conservados pelo período de tempo necessário à finalidade que justificou a sua recolha e de modo a dar cumprimento às obrigações legais ou até ao que se verifique decorrido o tempo necessário para garantir o exercício dos direitos de oposição, rectificação e apagamento.

  1. Direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento e direito de portabilidade dos Dados Pessoais

Encontra-se garantido ao utilizador, enquanto titular dos dados, a qualquer momento, o direito de acesso aos seus Dados Pessoais, bem como a respectiva rectificação, apagamento, portabilidade, limitação e/ou oposição ao tratamento – neste sentido, poderá exercer qualquer destes direitos dirigindo-se, por escrito à Studeo20, utilizando o seguinte correio electrónico info@studeo20.pt.
Sem prejuízo do acima disposto, o utilizador terá sempre o direito de apresentar as reclamações que entender junto da autoridade com competência para o efeito cujos contactos poderá encontrar em www.cnpd.pt.

  1. Comunicação dos Dados Pessoais a Entidades Terceiras

A Studeo20 poderá transmitir os dados recolhidos de acordo com os serviços pretendidos pelo titular dos dados.
Quando tal sucede, a Studeo20 toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos Dados Pessoais, são reputadas e oferecem elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato a celebrar, por escrito, entre a Studeo20 e a(s) terceira(s) entidade(s).
Assim, qualquer entidade subcontratada pela Studeo20 tratará os Dados Pessoais dos utilizadores, em nome e por conta da Studeo20 na obrigação de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os Dados Pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Em qualquer dos casos, a Studeo20 permanece responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais.

  1. Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais

A entidade responsável pela recolha e tratamento dos Dados Pessoais para as finalidades referidas é a Studeo20, com sede social na Rua Luís Pastor de Macedo, nº 29, Loja 1750-156 Lisboa, Portugal.
A Studeo20, enquanto responsável pelo tratamento, nomeou um DPO que poderá ser contactado através do seguinte endereço info@studeo20.pt.

Caso entenda que alguma informação constante da presente Política de Privacidade não está clara e transparente ou por qualquer outro motivo que considerar pertinente, poderá entrar em contacto connosco poderá fazê-lo através do endereço de email acima disponibilizado.

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